Guinea Mobile S.A.C. (doravante, a EMPRESA) compromete-se a proteger a privacidade e a segurança das informações pessoais dos USUÁRIOS que optem por se registrar no SITE e/ou APLICATIVO.
Para a EMPRESA, todas as informações e dados pessoais são de propriedade exclusiva de cada USUÁRIO. Assim, cada USUÁRIO é o único que tem o direito de controlar o tratamento de seus dados e, por sua vez, a EMPRESA armazenará e gerenciará esses dados de forma responsável e segura, em conformidade com os parâmetros da Lei 29733, Lei de Proteção de Dados Pessoais, e seu respectivo regulamento.
I. Informações solicitadas
Esta política aplica-se aos dados pessoais solicitados pelo SITE e/ou APLICATIVO no momento do registro. Vale ressaltar que será considerado “dado pessoal” toda informação sobre uma pessoa física que a identifique ou a torne identificável. Para obter a qualidade de USUÁRIO, será necessário fornecer essas informações por meio do preenchimento do formulário correspondente. No entanto, se preferir, a EMPRESA poderá coletar esses dados da conta do Facebook, Twitter ou Google+ do futuro USUÁRIO. Além disso, a EMPRESA poderá coletar essas informações dos servidores do Registro Nacional de Identificação e Estado Civil – RENIEC.
II. Finalidade do tratamento das informações solicitadas
Ao se registrar e demonstrar sua conformidade com os Termos e Condições e a Política de Privacidade, o USUÁRIO dá seu consentimento expresso para que a EMPRESA possa tratar seus dados pessoais, com o objetivo de enviar comunicações e informações sobre os produtos, ofertas e/ou serviços oferecidos, tanto pela própria EMPRESA quanto por negócios afiliados, durante o tempo necessário para cumprir essa finalidade.
Isso será realizado por meio do e-mail e/ou número de telefone registrado pelo USUÁRIO.
Adicionalmente, o USUÁRIO dá seu consentimento para a coleta de seus dados com a finalidade de auxiliar na prestação do serviço público de Telecomunicações oferecido pela EMPRESA, se for o caso.
Além disso, a EMPRESA poderá analisar as informações coletadas com base nas respostas fornecidas pelos USUÁRIOS ou VISITANTES em formulários destinados a analisar seus perfis e segmentá-los, de modo que sejam oferecidos a cada grupo os produtos e/ou serviços mais interessantes com base em suas características comuns.
O USUÁRIO também autoriza a EMPRESA a compartilhar dados pessoais com empresas relevantes, que atuarão como responsáveis pelo tratamento de dados para o objetivo mencionado, de acordo com a legislação vigente. Assim, o tratamento de dados pessoais poderá incluir: acesso, coleta, armazenamento, organização, modificação, extração, consulta, uso, bloqueio, transferência nacional, transferência internacional, preparação de informações estatísticas, elaboração de perfis, recebimento de reclamações, sugestões, reivindicações e envio de produtos adquiridos por meio do SITE e/ou APLICATIVO.
III. Idade mínima e qualidade das informações
Ao aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade, o USUÁRIO certifica que tem mais de 14 anos ou, caso não tenha, que possui autorização dos responsáveis legais ou tutores.
Além disso, alguns serviços oferecidos no SITE podem estar disponíveis apenas para maiores de 18 anos, o que será claramente indicado.
Em conformidade com o acima, os dados pessoais, número de telefone móvel e outras informações fornecidas pelo USUÁRIO durante o registro e/ou uso dos serviços da EMPRESA devem ser sempre reais, verídicos e atualizados. Ao fornecer dados pessoais à EMPRESA, o USUÁRIO garante e se responsabiliza, tanto perante a EMPRESA quanto perante terceiros, que os dados são verdadeiros e pertencem à pessoa que os registrou.
A EMPRESA reserva-se o direito de verificar essas informações a qualquer momento e de cancelar a conta se for constatado que os dados fornecidos são falsos e/ou pertencem a terceiros.
IV. Direitos do usuário
O USUÁRIO pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição (ARCO) a qualquer momento, nos termos previstos pelo quadro normativo vigente. Isso significa que, a qualquer momento, o USUÁRIO pode consultar a EMPRESA sobre quais dados pessoais possui, solicitar sua atualização ou revogar o consentimento para o tratamento desses dados para uma finalidade específica ou para a completa exclusão deles de nosso banco de dados.
Esses direitos devem ser comunicados enviando um e-mail para “hola@cuy.pe“. O USUÁRIO deve comprovar sua identidade e, caso atue em nome do USUÁRIO, fornecer o documento que comprove a representação legal; anexar uma cópia simples de seu documento de identidade ou equivalente; e fornecer uma descrição clara e precisa dos dados pessoais sobre os quais deseja exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e/ou oposição.
No Peru, a EMPRESA tem vinte (20) dias úteis a partir do recebimento da solicitação para fornecer uma resposta em caso de solicitação de acesso; e dez (10) dias úteis caso o USUÁRIO solicite a retificação, atualização ou exclusão das Informações Pessoais.
V. Transferência de dados
A EMPRESA utiliza os serviços da Google LLC., localizada no endereço 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, Califórnia 94043, nos Estados Unidos, para armazenar as informações fornecidas pelos USUÁRIOS. Assim, o USUÁRIO dá seu consentimento inequívoco para que a EMPRESA possa transferir seus dados com o objetivo de armazenamento ou backup para essa empresa.
Além disso, a EMPRESA utiliza os servidores da ZOHO, localizada no endereço 6800 Burleson Rd, Building 310, Suite 200, Austin, Texas, nos Estados Unidos, para armazenamento e análise de perfis.
Além disso, as informações coletadas também podem ser transferidas para a América Móvil Peru S.A.C., ou esta empresa pode transferir informações relacionadas ao uso da linha móvel para a EMPRESA ou vice-versa, com o objetivo de prestar o serviço público de Telecomunicações.
Adicionalmente, caso os USUÁRIOS precisem acessar nosso centro de atendimento ao cliente, esse serviço é fornecido pela empresa FONECO, localizada no endereço 33 Rue Prince, Montreal, QC H3C 2M7, Canadá, que grava as chamadas feitas em estrita conformidade com as normas setoriais aplicáveis. Essas gravações são posteriormente transferidas para a EMPRESA.
O USUÁRIO e/ou VISITANTE consente que essas gravações sejam feitas e transferidas, e que a FONECO tenha acesso aos seus dados pessoais para fornecer o atendimento ao cliente; o USUÁRIO também afirma ter sido devidamente informado sobre isso.
Por fim, o USUÁRIO dá seu consentimento para que seus dados possam ser transferidos para empresas afiliadas à EMPRESA, permitindo que elas enviem publicidade sobre seus produtos e/ou serviços.
Deve-se notar que a EMPRESA não se responsabiliza pelo uso inadequado das informações para finalidades diferentes das especificadas nesta seção pelas empresas para as quais os dados pessoais dos USUÁRIOS são transferidos.
VI. Cookies, contadores web de interação e tecnologias semelhantes
Um cookie é um arquivo baixado no dispositivo do USUÁRIO ao acessar determinadas páginas da web e/ou aplicativos. Os cookies permitem, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre o número de visitas, hábitos de navegação ou o dispositivo de onde se navega.
Para poder utilizar o SITE e/ou APLICATIVO, é necessário que o USUÁRIO habilite os cookies, especialmente aqueles de caráter técnico que são necessários para que o SITE possa identificar como USUÁRIO aqueles que se registraram.
A EMPRESA pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para identificar o equipamento ou dispositivo e registrar as preferências do USUÁRIO e outros dados para que nosso SITE possa personalizar suas visitas. A EMPRESA também pode utilizar as informações obtidas de cookies para melhorar o SITE, fazer recomendações e concluir as transações solicitadas.
O USUÁRIO tem o poder de permitir, bloquear ou excluir esses cookies quando julgar conveniente por meio das opções de configuração do dispositivo ou terminal, bem como do navegador da internet. Para isso, o USUÁRIO deve consultar as informações de suporte mais atualizadas desses dispositivos ou navegadores para saber como excluir cookies, pois o modo pode variar entre diferentes versões e sistemas operacionais. O USUÁRIO deve considerar que, em alguns casos, ao recusar aceitar um cookie, não poderá acessar muitos serviços e ferramentas oferecidos pelo SITE.
VII. Segurança
A EMPRESA preocupa-se em garantir a segurança, o sigilo e a confidencialidade dos dados, comunicações e informações pessoais do USUÁRIO. Por isso, em conformidade com a legislação vigente, a EMPRESA adota as medidas de segurança e os meios técnicos pertinentes para evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado.
Além disso, a EMPRESA compromete-se a agir com rapidez e responsabilidade caso a segurança dos dados armazenados possa estar em risco e a informar o USUÁRIO caso considere relevante.
VIII. Exclusão da conta
O USUÁRIO pode excluir sua conta por meio do SITE e/ou APLICATIVO a qualquer momento. Se isso ocorrer, o USUÁRIO perderá as informações e dados que possa ter, bem como o direito de usar qualquer benefício ou serviço que possa estar ativo na data da exclusão e/ou que tenha contratado anteriormente como USUÁRIO da EMPRESA.